O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) alertou a população sobre a venda irregular das chamadas “canetas emagrecedoras”, que vêm sendo divulgadas nas redes sociais com promessas de emagrecimento rápido, fácil e sem riscos.

Segundo o órgão, muitos anúncios não informam corretamente a origem do produto, não esclarecem se há aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e omitem possíveis efeitos colaterais. A ausência dessas informações fere o direito do consumidor à informação clara e à segurança.

O Procon-ES reforça que esses produtos são medicamentos e só podem ser comercializados legalmente com receita médica e dentro das normas sanitárias. A Anvisa já intensificou as exigências para a prescrição e venda desses medicamentos, justamente para evitar o uso sem orientação médica e combater a comercialização irregular.

A oferta e venda sem receita médica ou por meios não autorizados, como redes sociais e aplicativos de mensagens, são ilegais. A Anvisa já identificou anúncios falsos e esquemas de venda irregular, que podem envolver produtos sem registro, falsificados ou sem garantia de qualidade.

De acordo com a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, o Código de Defesa do Consumidor proíbe a venda de produtos que coloquem em risco a saúde ou a segurança da população, além de combater propagandas enganosas. “Promessas de emagrecimento rápido, sem informações claras ou sem comprovação, podem ser consideradas propaganda enganosa. Essas práticas podem gerar fiscalização e punições aos responsáveis”, destacou.

O órgão também reforça que todo produto deve trazer informações claras sobre composição, forma de uso, riscos e possíveis efeitos colaterais. Anúncios que escondem esses dados, utilizam depoimentos sem comprovação ou imagens de “antes e depois” podem induzir o consumidor ao erro e são proibidos por lei. Empresas, vendedores e influenciadores digitais que divulgarem ou facilitarem a venda irregular desses produtos podem ser responsabilizados.

O Procon-ES orienta que os consumidores desconfiem de promessas de emagrecimento rápido ou “milagroso”, verifiquem se o medicamento é regularizado junto à Anvisa, não comprem por redes sociais ou sites sem identificação clara do vendedor e sempre exijam nota fiscal.

Consumidores que encontrarem publicidade enganosa ou venda irregular podem registrar denúncia no canal Denúncia Eletrônica, disponível no site oficial do Procon-ES.