Uma decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinou a suspensão de uma licitação no valor de R$ 11,3 milhões proposta pela Prefeitura de Colatina, sob gestão do prefeito Renzo Vasconcelos (PSD). O processo previa a compra de balas, doces, churros, pipoca e até a contratação de atrações como “carreta furacão”.

De acordo com a decisão judicial, foram identificadas falhas graves na condução do processo, especialmente a ausência de um Estudo Técnico Preliminar (ETP) considerado idôneo e a falta de uma pesquisa de mercado objetiva que justificasse os valores apresentados.

Um dos pontos que mais chamou atenção do Judiciário foi o quantitativo previsto: somente no lote de guloseimas, a estimativa de atendimento chegaria a 263.450 pessoas — número que ultrapassa mais do que o dobro da população total do município.

No despacho, o tribunal destacou que não há nos autos qualquer estudo técnico que comprove a necessidade da distribuição de centenas de milhares de sacolinhas de doces, cujo custo apenas nesse lote alcançaria R$ 4.763.250,00.

Diante das inconsistências, a Justiça entendeu que a continuidade da licitação poderia representar risco aos cofres públicos, determinando sua imediata suspensão. A decisão reforça a necessidade de planejamento, transparência e justificativas técnicas em contratações públicas, especialmente quando envolvem valores elevados.

O caso segue em análise e pode ter novos desdobramentos nos próximos dias.