A Câmara Municipal de São Domingos do Norte aprovou, na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (27 de abril de 2026), o recebimento da denúncia contra a vereadora Andressa Aparecida Ferreira Siqueira. O pedido foi apresentado por um suplente e deu início ao processo que pode resultar na cassação do mandato.

A sessão foi marcada por forte presença popular, com o plenário completamente lotado, e clima de grande tensão política.

Votação e tramitação

Durante a sessão, foram realizados três momentos principais:

A votação terminou em 7 votos favoráveis e 1 contrário, autorizando a abertura do processo de cassação conforme o Decreto-Lei nº 201/1967.

O único voto contrário foi do vereador Leonel Meneguetti (Solidariedade).

A vereadora Andressa Siqueira não participou da votação por ser a parte denunciada.

Ao final da sessão, o público presente reagiu com aplausos após a decisão da Câmara em aceitar a denúncia e dar prosseguimento ao processo.

Comissão processante definida

Após a aprovação, foi realizado o sorteio que definiu os integrantes da comissão processante, responsável por conduzir a investigação interna:

A comissão irá apurar os fatos garantindo o direito à ampla defesa da vereadora. Ao final, o plenário decidirá pela cassação ou arquivamento do caso.

Denúncias de constrangimento a servidores ampliam crise

Além dos fatos que motivaram o pedido de cassação, o caso ganhou novos contornos com relatos de suposto constrangimento a servidores públicos municipais.

Segundo informações que circularam nos bastidores da administração e do Legislativo, funcionários teriam sido alvo de pressões, abordagens consideradas inadequadas e interferências no exercício de suas funções, o que aumentou a repercussão negativa do caso.

Esses episódios passaram a ser citados como elementos que reforçam a necessidade de apuração rigorosa por parte da comissão.

Servidores divulgam nota de repúdio

Diante da situação, um grupo de servidores públicos municipais divulgou uma nota de repúdio, manifestando preocupação com o ambiente institucional e pedindo respeito no exercício das funções públicas.

No documento, os servidores afirmam:

“Repudiamos qualquer forma de constrangimento, intimidação ou abuso de autoridade contra servidores públicos no exercício de suas funções. O serviço público deve ser pautado pelo respeito, legalidade e ética.”

A manifestação reforça a gravidade do momento e evidencia o impacto do caso dentro da estrutura administrativa do município.

Clima político e próximos passos

A aprovação por ampla maioria (7 a 1), somada à reação popular e à manifestação dos servidores, demonstra um cenário de forte desgaste político para a vereadora.

Agora, o processo entra em fase de instrução dentro da Câmara, podendo resultar, ao final, na cassação do mandato ou no arquivamento da denúncia, a depender das conclusões da comissão processante.

O caso segue como um dos mais relevantes e sensíveis da atual legislatura em São Domingos do Norte.

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